Tax Free – como funciona o programa de devolução de taxas/impostos para turistas no Texas

Quando entramos numa loja nos EUA e vemos os preços das etiquetas, devemos lembrar que, na hora de pagar, sobre aquele valor ainda serão acrescidas as taxas (impostos), cuja porcentagem varia de um estado para outro. Porém, alguns estados não aplicam estes impostos, seja em todos os produtos (como os estados de Delaware, Montana, Oregon), seja apenas sobre roupas e calçados (como New Jersey, Pennsylvania, Minnesota). Para uma listinha completa destes estados, vejam esse post do Aprendiz de Viajante.

Na nossa viagem de norte e sul dos EUA, passamos tanto pela Louisiana como pelo Texas, os dois estados que possuem programa de devolução destas taxas para turistas. Nós não chegamos a fazer compras na Louisiana, mas vamos passar nossa experiência com o Tax Free no Texas, colocando as entrelinhas que não havíamos lido em lugar algum e só ficamos sabendo na hora de receber a devolução.

O que você precisa saber quanto ao Tax Free do estado do Texas?

1. As lojas participantes

Apenas as compras nestas lojas participantes que terão os impostos devolvidos. A lista é grande e variada, incluindo algumas das preferidas dos brasileiros como Tommy Hilfiger, Victoria’s Secret, Gap, Guess, Best Buy, Apple Store, entre tantas outras. Para saber a lista completa das lojas participantes, acesse o link. Claro que algumas lojas também ficam de fora. Um exemplo? A Nike.

2. O que é solicitado

– Passaporte

– Visto (estou colocando separado porque presenciamos uma situação em que o Passaporte apresentado não era o que continha o visto. Portanto, atenção para quem viajar com dois passaportes, um válido e um com o visto.

– Informações sobre o voo de retorno ao país de origem (nós tínhamos o email impresso de confirmação da compra com os dados do voo e serviu. Pode ser e-ticket também).

– As notas fiscais ORIGINAIS de todas as compras. Não pode ser xérox, foto, email, reimpressão ou qualquer outra forma que não sejam as notas originais.

– Todas as mercadorias compradas. Sim, tudinho! Se for deixar para outro dia, ou tiver que ir a outro local onde tenha um centro de restituição da Tax Free, terá que levar todas compras junto. Digo isso porque, em Houston, nós acabamos perdendo o horário de funcionamento do posto no outlet e estávamos cheios de sacolas e mais sacolas de compras. Para voltar no dia seguinte, teríamos que trazer tudo de novo para verificação. Acaba sendo um transtorno e nem sempre compensa, como vou explicar adiante (os detalhes das entrelinhas, lembra?). Se for fazer a restituição no aeroporto, deve ser antes do check-in, ou seja, antes de despachar as malas, para que verifiquem as mercadorias compradas.

3. Os centros de restituição

Em Houston:

• George Bush International Airport
• Houston Premium Outlet
• The Galleria (em três lugares: Best Buy, Macy’s, Luxury Row)

Em Dallas:

• DFW International Airport
• Grand Praire Premium Outlet
• NorthPark Center
• Galleria Dallas

Há centros ainda em San Marcos, El Paso, McAllen e San Antonio.

4. E os detalhes

– Primeiro, não pense que vai receber de volta todo o dinheiro que pagou em impostos. Não é bem assim que a coisa funciona.

– Segundo, tem que ver se as lojas compradas são as participantes, ou nada feito.

– Terceiro, apenas as notas em que o valor das taxas for superior a 10U$ serão processadas. Ou seja, muitas e muitas notas acabam ficando de fora.

– Entretanto, é possível combinar notas de uma mesma loja. Se você foi a uma Tommy num shopping, por exemplo, e comprou apenas uma coisinha barata cujo imposto não passou de seus, sei lá, 5U$. Depois foi ao outlet e não resistiu a outra passadinha na Tommy, fazendo mais umas comprinhas e pagando uma taxa de 6U$. Nesse caso, cada nota separada não seria processada, por terem taxas inferiores a 10U$. Mas podem ser combinadas e entregues juntas, somando os impostos de cada, ultrapassando os 10$. 

– Por fim, não é o valor integral do imposto pago que irá receber e sim 50% ou 65% do total, dependendo da forma escolhida para o pagamento da devolução.

– Ou seja, a devolução pode ser feita:

• em dinheiro, na hora. Neste caso, o turista recebe 50% do valor total pago de imposto.
• em check ou paypal, que pode demorar até 3 meses para ser pago. Nesta opção, o valor recebido é de 65% do imposto total pago nas compras.

– Por exemplo, em Dallas, depois de tirar as notas das lojas não participantes e as notas cujas taxas eram inferiores a 10U$, nosso valor total de impostos pagos foi 58.20U$. Optamos por receber em dinheiro, então o valor restituído foi de 29.25U$, pagos na hora.

5. Última observação importante

As notas fiscais ficam no centro de restituição. Neste caso, não sei como fica a Alfândega na ocasião do retorno para o Brasil. Como nenhuma das nossas mercadorias era produtos eletrônicos, não nos preocupamos. Mas se for, é bom tirar ao menos uma cópia da nota para garantir, embora eu não tenha a menor ideia se teria alguma validade.

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